BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA - UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS OCASIONADOS NA RENDA E SEGURIDADE SOCIAL DO TRABALHADOR

JOURNAL ARTICLE published 7 February 2022 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Emerson Santiago Pereira | Lourival Jose De Oliveira

Desoneração da Folha de Pagamentos : Determinantes e Consequencias

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Eliseu Sampaio Nogueira

REFLEXÕES A RESPEITO DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA.

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Stênio Leão Guimarães

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA OU ASSISTENCIAL? UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

JOURNAL ARTICLE published 23 December 2020 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Marco Arlindo Tavares

A Seguridade Social E As Controvérsias Sobre A Assistência E A Previdência Social

JOURNAL ARTICLE published 13 February 2017 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Caroline Schneider | Ellen Carina Mattias Sartori

APOSENTADORIA ESPECIAL E REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019: análise da constitucionalidade em face do princípio da vedação ao retrocesso social

JOURNAL ARTICLE published 17 August 2021 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Elísio Nascimento Batista Júnior | Carlos Rafael Silva

A INVISIBILIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Fernando Nunes Pestana

Direito Social à Saúde no Estado Brasileiro: Aspectos Históricos e Desafios Contemporâneos

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Têmis Limberger | Brunize Altamiranda Finger

A Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance na Aposentadoria Especial

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Eric Vinicius Galhardo Lopes

A Fundamentação das Decisões Judiciais em Ações de Medicamentos no Contexto da Crise da Legalidade Burguesa

JOURNAL ARTICLE published 6 December 2015 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Ariadi Sandrini Rezende | João Paulo Mansur

OS PERCALÇOS DO SINDICALISMO E SUA RESSIGNIFICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2017 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Bruno Ferraz Hazan | Luciana Costa Poli

OS REFLEXOS DA TRANSEXUALIDADE PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA PROGRAMADA

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Stephany Maggioni dos Santos | Eduardo Augusto Agne Bonamigo

A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Giselda Siqueira da Silva Schneider | Rosmar Rissi

SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: DO ACESSO À SEGURANÇA ESCOLAR

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2023 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: CAIO MARCIO LOUREIRO | VALTER FOLETTO SANTIN | ILTON GARCIA DA COSTA

A EFETIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº142/2013 E OS DESAFIOS QUANTO A AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2023 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Valdira Barros | Sandia Cristina RibeiroLima | Neuma Maria Da Silva Chadud Freitas

O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO COMO UM RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA SOB A ANÁLISE DE CASOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF4)

JOURNAL ARTICLE published 29 August 2022 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Tami Cristiane De Souza Telles | Cleber Sanfelici Otero

TRANSGENERIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOVOS HORIZONTES PARA SEGURADOS(AS) TRANS FRENTE ÀS MUDANÇAS JURÍDICAS NO CONTEXTO NACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 20 December 2018 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Beatriz Lourenço Mendes | José Ricardo Caetano Costa

EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO NORTE BRASILEIRA: CONFLITOS LEGAIS E MITIGAÇÃO DE DIREITOS

JOURNAL ARTICLE published 15 February 2024 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Jéssica Feitosa Ferreira | Mariana Soares de Morais Silva | Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira

O CRITÉRIO DA ÁREA DE TERRAS NO ENQUADRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL

JOURNAL ARTICLE published 21 August 2018 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Joicemar Paulo Van Der Sand

Construção do Gênero: Direito, Corpo e Violência

JOURNAL ARTICLE published 13 October 2016 in Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social

Authors: Júlia Francieli Neves De Oliveira | Leonel Severo Rocha